O processo que trata da caducidade da concessão da Enel em São Paulo sofreu um novo adiamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que aperta ainda mais o prazo para que se defina o futuro da distribuidora de energia no estado. Com isso, cresce a possibilidade de que o desfecho dessa disputa regulatória só venha a ser resolvido na gestão do próximo governo federal.
Relatora vota pela caducidade na Aneel
A diretora da Aneel e relatora do processo, Agnes da Costa, votou a favor da recomendação de caducidade do contrato de concessão. Ou seja, segundo seu entendimento, haveria elementos suficientes para que a agência reguladora avance no sentido de encerrar o vínculo contratual com a distribuidora.
Apesar do voto da relatora, o colegiado da Aneel não chegou a uma conclusão na sessão, o que resultou no adiamento da decisão final sobre o caso. Essa indefinição, por sua vez, reduz o espaço de tempo disponível para que o processo seja equacionado ainda dentro do calendário político e administrativo atual.
Calendário apertado para uma solução
O adiamento do julgamento é visto como um fator que complica a tramitação do caso dentro dos prazos esperados. Afinal, quanto mais a decisão se arrasta, maior a chance de que o tema avance para o período de transição de governo, deixando a palavra final sobre a situação da Enel em São Paulo nas mãos de uma nova gestão federal.
Essa possibilidade preocupa diferentes setores interessados no desfecho do caso, já que a indefinição prolongada tende a gerar incertezas regulatórias sobre a concessão da distribuidora no estado. Diante disso, o acompanhamento das próximas etapas do processo na Aneel se torna um ponto de atenção para o mercado de energia elétrica.
Em resumo, o impasse em torno da caducidade da concessão da Enel segue sem solução definitiva, e o adiamento da votação reforça o risco de que o assunto só seja encerrado já sob um novo comando no Executivo federal.
Com informações de neofeed.com.br.