Depois de atravessarem os efeitos da pandemia e da escalada nos preços de insumos provocada pelos conflitos internacionais, as concessionárias de infraestrutura se veem diante de um novo capítulo de incertezas. Dessa vez, o gatilho vem de duas frentes internas: a reforma tributária e a possível extinção da escala de trabalho 6×1. Juntas, essas mudanças podem impactar diretamente a estrutura de custos das empresas do setor, com reflexos potenciais sobre tarifas cobradas da população e sobre o volume de investimentos previstos nos contratos.
Reforma tributária e fim da escala 6×1 no centro da discussão
O cenário que se desenha coloca as concessionárias novamente em posição de reivindicar ajustes no equilíbrio econômico-financeiro de seus contratos — mecanismo previsto justamente para recompor condições quando fatores externos alteram significativamente os custos de operação. Assim como ocorreu durante a pandemia, quando a paralisação de atividades e a disparada no preço de materiais pressionaram as margens do setor, a combinação entre reforma tributária e fim da escala 6×1 é vista como um fator capaz de reabrir essa discussão.
A reforma tributária, em debate avançado, tende a alterar a forma como tributos incidem sobre as operações dessas empresas, o que pode mexer com projeções de custos feitas no momento da assinatura dos contratos de concessão. Já o fim da escala 6×1 — modelo de jornada que prevê seis dias de trabalho para um de descanso — tende a elevar despesas com mão de obra, já que setores de infraestrutura costumam depender de operações contínuas, muitas vezes 24 horas por dia, sete dias por semana.
Possíveis reflexos em tarifas e investimentos
Na prática, qualquer elevação relevante de custos operacionais pode ser repassada, ao menos em parte, para as tarifas pagas por usuários de serviços como rodovias, saneamento, energia e transporte público. Por outro lado, concessionárias também costumam reivindicar que aumentos de custo sejam compensados por meio da revisão de cronogramas de investimento, o que pode adiar obras e melhorias previstas em contrato.
Esse tipo de discussão não é nova. Durante a pandemia, por exemplo, diversas concessões passaram por processos de revisão contratual em razão da queda abrupta de demanda e do encarecimento de insumos importados. Agora, no entanto, o desafio é outro: trata-se de mudanças estruturais na legislação trabalhista e tributária, e não de um choque conjuntural, o que pode exigir soluções de mais longo prazo para recompor o equilíbrio dos contratos.
Um novo capítulo de incerteza regulatória
Apesar de a reforma tributária e o fim da escala 6×1 ainda estarem em tramitação, o setor de infraestrutura já se movimenta para avaliar os impactos de cada cenário possível. Isso porque contratos de concessão costumam ter prazos longos — muitas vezes décadas — e qualquer mudança significativa nas regras do jogo tende a gerar disputas sobre quem deve arcar com o custo adicional: o poder concedente, as empresas ou, em última instância, os próprios usuários dos serviços.
Em resumo, o setor se prepara para uma nova rodada de negociações que deve se somar às já existentes decorrentes dos efeitos da pandemia e da guerra. Ou seja, mesmo com a normalização de parte dos fatores que pressionaram custos nos últimos anos, as concessionárias de infraestrutura não devem ter um período de estabilidade regulatória tão cedo — pelo contrário, a reforma tributária e o fim da escala 6×1 despontam como as próximas grandes variáveis a serem equacionadas nos contratos em vigor.
Com informações de neofeed.com.br.
